POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Compromisso com a privacidade:
Este portal preza pela transparência e pela proteção dos dados pessoais dos cidadãos. As informações aqui coletadas são utilizadas com responsabilidade, exclusivamente para a melhoria dos serviços oferecidos e o atendimento adequado às demandas recebidas.

2. Coleta de dados pessoais:
Os dados pessoais são coletados apenas quando fornecidos voluntariamente pelo usuário, como em formulários de solicitação de informação, manifestações na Ouvidoria, entre outros. As informações podem incluir nome, e-mail, telefone, CPF e endereço.

3. Finalidade da coleta:
As informações coletadas são utilizadas para viabilizar a comunicação com o cidadão, fornecer atualizações sobre solicitações e manifestações, além de permitir o aprimoramento contínuo do portal. Utilizamos também dados para fins estatísticos e analíticos, respeitando a legislação vigente.

4. Armazenamento e proteção:
Os dados são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito apenas a servidores e colaboradores autorizados. Empregamos medidas técnicas e administrativas para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações.

5. Compartilhamento de dados:
Não realizamos o compartilhamento de informações pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou com consentimento do titular.

6. Uso de cookies:
Este portal utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, registrar preferências e analisar estatísticas de acesso. O usuário pode, a qualquer momento, desativar os cookies em seu navegador.

7. Registro de acessos:
O portal registra automaticamente o endereço IP e dados de navegação, que são utilizados apenas para fins estatísticos e de segurança. Esses dados não são utilizados para identificar pessoalmente os usuários.


TERMOS DE USO

1. Conteúdo institucional:
As informações e documentos disponíveis neste portal têm caráter público, sendo destinados à promoção da transparência da gestão pública. Salvo indicação contrária, não estão sujeitos a direitos autorais.

2. Licença de uso:
Salvo quando informado o contrário, os conteúdos publicados neste portal podem ser reutilizados livremente, desde que seja atribuída a fonte. Aplicam-se, quando indicado, os termos da Licença Creative Commons Atribuição 3.0.

3. Responsabilidade pelo uso:
O uso das informações disponibilizadas neste portal é de responsabilidade do usuário. A instituição não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso inadequado das informações.

4. Propriedade intelectual de terceiros:
Este portal respeita os direitos autorais e de propriedade intelectual de terceiros. Caso algum conteúdo de terceiros seja disponibilizado indevidamente, o mesmo será removido mediante notificação.